SÉRIE PARA PENSAR

Ambiente& sociedade
Ambiente e Sociedade. vol.10 no.1 Campinas Jan./June 2007

A urgência da desconstrução criativa*

Eder Jurandir Carneiro

Professor de Sociologia da Universidade Federal de São João del-Rei

Dizia Pierre Bourdieu que o maior perigo que correm os cientistas sociais é o da ilusão da compreensão imediata. Isto porque classificamos e interpretamos a realidade por meio de esquemas geradores de percepções e avaliações que, por sua vez, são gerados pela contínua experimentação do mundo a partir da posição social que ocupamos. Assim, somos constituídos por uma propensão a tomar o mundo como óbvio, a considerar a realidade que nos cerca como portadora, em si mesma, de um significado dado, unívoco, supostamente inscrito na própria objetividade dos "fatos". Esse mecanismo tem a função de manter os indivíduos engajados em visões de mundo e práticas sociais cujo sentido não se lhes afigura problemático.

Ensinava ainda Bourdieu, com Bachelard, que a ciência social só se inicia com uma ruptura desse mecanismo, porquanto a primeira tarefa do cientista seria a de tomar como objeto de explicação os processos sociais de construção dos objetos que o senso comum tem como dados. Esses objetos pré-construídos são, em geral, o resultado (e simultaneamente o ponto de partida) das lutas simbólicas em que atores, localizados em posições sociais assimétricas, empenham-se para impor ao mundo determinadas classificações e significados como socialmente válidos. De forma que, ao longo das disputas, certas ortodoxias (ou visões dominantes) logram converter-se em doxa, isto é, em pressupostos, postulados colocados aquém de qualquer questionamento.Pois bem: no campo da chamada "questão ambiental", determinadas concepções firmaram-se, ao longo dos últimos 20 anos, como hegemônicas, e converteram-se numa doxa que pretende circunscrever os limites do pensável e do praticável. E, sem dúvida, a legitimação dessa doxa reforça-se sobremaneira na medida em que as noções que a integram têm se apresentado sob uma roupagem "científica", que lhes confere uma espécie de atestado de racionalidade e neutralidade.

Nos últimos anos, contudo, delineia-se claramente um conjunto de esforços que, oriundos de distintas disciplinas das ciências sociais, têm como causa comum a desconstrução da doxa dos debates sobre a chamada "questão ambiental", tarefa que vai de par com a construção dessa questão como objeto epistêmico. Momento especialmente luminoso desse processo é representado pelo livro Cidade, ambiente e política: problematizando a Agenda 21 local, obra de seis mãos, realizada por Henri Acselrad, Cecília Mello e Gustavo Bezerra.

O propósito central dos autores, como o próprio título indica, é evidenciar o significado político das concepções e práticas que vertebram a proposta da Agenda 21 local, que constitui um dos instrumentos indicados para a promoção do "desenvolvimento sustentável", de acordo com os 170 países que, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, assinaram a Agenda 21 global. Cidade, ambiente e política: problematizando a Agenda 21 local divide-se em três capítulos.

No capítulo inaugural, Henri Acselrad apresenta, de forma sistemática, o enquadramento teórico-analítico que articula o livro em seu conjunto. A ruptura com o senso comum da "questão ambiental" se inicia quando o autor surpreende a Agenda 21 naquilo que ela tem de mais essencial, ou seja, a noção coisificada do "local". Acselrad demonstra que o "local" é, antes, uma construção, uma escala de análise cuja compreensão é indissociável dos processos de escala mais abrangente. Nessa chave, a Agenda 21 local é vista como um dos elementos constitutivos de um processo mais amplo de reconfiguração da esfera política, por sua vez vinculado às transformações mais recentes na "geografia da acumulação" (Harvey) da economia-mundo.

Resumindo a complexa argumentação de Acselrad, trata-se de que, em tempos de acumulação flexível, o elevado patamar de transnacionalização dos capitais debilita o poder regulatório do Estado sobre as condições gerais de reprodução ampliada do capital. Nesse contexto, agências financeiras internacionais, como o FMI e o BIRD, implementam uma "política de escalas" de duplo aspecto. De um lado, promovem o que o autor chama de "desgovernamentalização" relativa do Estado, dele retirando tarefas essenciais de administração da sociedade, mediante ações de desregulação e desmonte de instituições e normas de políticas públicas e de planejamento. Resta ao Estado, efetivamente, a condução das políticas e "reformas" propugnadas pelo FMI e BID, voltadas para a estabilidade monetária, a redução de gastos públicos e a formação de superávites primários para saldar serviços da dívida. De outro lado, dada a "desgovernamentalização", busca-se implementar, no âmbito "local", conceitos, estratégias e práticas de administração infra-estatal das "externalidades" do mercado e das demandas sociais. Assim, na esteira da denegação do Estado, os "atores da sociedade civil" são concitados a unir esforços, formar "parcerias", participar de conselhos etc., com vistas à consolidação de "boas práticas" de "governança" local.

A participação dos atores da "sociedade civil" tem como pressuposto (e não como um dos resultados possíveis) o consenso, já que os conflitos são vistos como evidência de falta de "capacitação", como "problemas" passíveis de resolução por meio da "conscientização" e da operação de tecnologias de formação de consenso. As "boas práticas" de "governança" local (entre elas aquelas preconizadas pela Agenda 21), supostamente substitutivas das políticas sociais do Estado, serviriam para criar um clima de estabilidade e segurança que incrementaria as possibilidades de êxito na competição interlocal, verdadeira "guerra" pela atração de capitais privados e pela captação de recursos de programas do governo federal.

Em síntese, a contraparte necessária da "desgovernamentalização" é uma espécie de "pós-democracia consensual" (Rancière), que, desconsiderando as desigualdades e clivagens estruturais, concebe indivíduos e entidades como "atores da sociedade civil" igualmente responsáveis pelos "problemas" e "soluções" a serem enfrentados na escala local, desconhecendo o fato de que as causas de tais "problemas" remetem a processos mais abrangentes, de âmbito nacional e mundial.

No segundo capítulo, Cecília Mello nos oferece um saboroso glossário em que apresenta e analisa, desnaturalizando-os, os vocábulos típicos do léxico da Agenda 21. Praticante da ciência social de boa cepa, a antropóloga considera o "efeito de teoria" (Bourdieu) exercido pelas di-visões de mundo que se impõem no curso das lutas simbólicas: as representações socialmente dominantes fazem-se desconhecer como tais na exata medida em que logram ser reconhecidas como expressão de uma verdade e/ou de uma justiça supostamente inscritas na objetividade do mundo; conseqüentemente, à maneira de uma profecia auto-cumprida, tais representações sustentam e orientam as ações dos agentes no sentido da (re)produção objetiva do mundo nelas figurado.

A análise deve esquivar-se de incorporar acriticamente a visão de mundo que o léxico da Agenda 21 cristaliza e veicula. Tampouco trata-se de considerar os vocábulos desse léxico como "falsos" e substituí-los por outros, supostamente mais "verdadeiros". A tarefa analítica a que se dedica a autora é a de, na boa tradição da crítica das ideologias, explicitar a funcionalidade do léxico em relação a projetos e interesses de determinados grupos sociais.

Mello nos apresenta, em ordem alfabética, uma lista de 21 vocábulos devidamente desconstruídos. Esse trabalho de reflexão crítica sobre o léxico em exame é conditio sine qua non para a construção de uma abordagem científica da chamada "questão ambiental", já que, nesse campo, a maioria dos trabalhos compra as noções socialmente hegemônicas pelo valor de face, utilizando-as sem muito rigor conceitual.

Em síntese, a autora nos mostra como o léxico da Agenda 21 carrega a visão de que a ação e a reflexão políticas profundas, que explicitam conflitos entre projetos de sociedade distintos, defendidos por grupos e classes localizados em posições sociais assimétricas, devem ceder lugar às "ações cidadãs" locais de mitigação das "externalidades" do mercado e de regulação da reprodução social. Tais ações devem ser empreendidas por "atores relevantes", que, devidamente "capacitados" para a participação responsável, formam "parcerias" e urdem "consensos", na suposição de que os "conflitos" (entre indivíduos, e não entre classes), admitidos como inerentes às sociedades complexas, constituem "problemas" discretos, que podem ser "solucionados" pela negociação e pelas tecnologias de formação de consenso. O objetivo dessas estratégias de "mobilização" é a "implicação" de "todos" (Estado, representantes do capital e atores da "sociedade civil") em processos de participação "responsável", com vistas à promoção do "desenvolvimento sustentável", isto é, a compatibilização entre o "crescimento econômico" e a preservação do meio ambiente (supostamente uno e unívoco).

Por fim, o terceiro e último capítulo, de autoria de Gustavo Bezerra, interpela tentativas empíricas de implementação da Agenda 21, realizadas no morro do Preventório (Niterói), em Angra dos Reis e na ilha de Paquetá (município do Rio de Janeiro). A expectativa dos promotores da Agenda 21 no estado do Rio era de que ela resultaria de um mosaico de Agendas 21 locais e representaria um "Novo Projeto Civilizatório", na medida em que se faria mediante parceria entre Estado, empresariado e "sociedade civil", que, assim, abandonariam o antigo modelo marcado por enfrentamentos e "construção do inimigo".

Bezerra demonstra que, na prática, as tentativas e implementação da Agenda 21 examinadas cingiram-se à constituição de dinâmicas discursivas, sem muito impacto sobre o planejamento, normatização e ordenação dos usos efetivos dos territórios e condições naturais. O autor atribui o fato a três fatores principais. Primeiro, a constituição de novas formas "flexíveis" de planejamento territorial, que enfatizam a "governança local" e o papel da iniciativa privada e da "sociedade civil" na criação de um "bom clima de negócio" e na associação do território à imagem de um "meio ambiente saudável", vistas como vantagens comparativas num cenário de acirrada competição interlocal pela atração de capitais.

Segundo, as transformações simbólicas sofridas pela esfera política consubstanciadas na pós-democracia consensualista que, como se viu, pressupõe que eventuais conflitos entre "parceiros", supostamente iguais, podem sempre ser "racionalmente solucionados" por tecnologias competentes, exilando-se da política os atores que promovem ações que possam ameaçar aspectos essenciais das políticas de ordenamento territorial e ambiental, ou, mesmo, o "bom clima de negócio".

Terceiro, a tradição brasileira de elaboração de "planos-discursos" (Maricato), que, destituídos dos meios de sua efetivação, incorporam apenas retoricamente questões sociais e ambientais, mantendo em outras esferas as decisões efetivas sobre o ordenamento territorial.

Bezerra identifica, nas tentativas de implementação da Agenda 21 por ele examinadas, o acionamento de aspectos típicos do "planejamento flexível" e da pós-democracia consensualista, os quais, em suas palavras, "mexem exclusivamente com a dimensão simbólica da política ambiental, evidenciando a intenção monológica de estabilizar tensões que possam ameaçar a legitimidade política das administrações locais, assim como o afluxo de capitais e investimentos às referidas localidades".

A seguir, o autor mostra como experiências com a Agenda 21 restringem-se a tentativas de ressignificar a imagem de localidades historicamente marcadas por fortes conflitos ambientais, como Volta Redonda, o morro do Preventório e a ilha de Paquetá. Bezerra demonstra ainda que as estratégias consensualistas, mesmo meramente como promotoras de um "espaço discursivo", mostram-se muito limitadas em situações em que emergem conflitos irredutíveis entre atores que, assim, não podem ser convertidos em "parceiros". Em conclusão, o autor captura com precisão a medula do assunto: a dinâmica de construção da Agenda 21 não resulta num efetivo "planejamento da ação sobre o meio ambiente, mas sim do planejamento de uma nova subjetividade a ser imputada sobre os agentes envolvidos, nos quais se busca instigar uma lógica de atuação não-conflitiva, neutralizando a diversidade de perspectivas e possibilidades".

Em suma, por suas contribuições analíticas e por seu espírito anti-dóxico, Cidade, ambiente e política: problematizando a Agenda 21 local constitui obra imprescindível e única como guia para quem pretende navegar sem ingenuidade nas águas turvas da "questão ambiental". Ao colocar diretamente o dedo nas feridas das concepções e práticas dominantes, o livro concita os cientistas sociais à reflexão crítica sobre os conceitos que andam mobilizando em suas análises e, também, alerta os militantes para o risco de que seus esforços pontuais, geralmente repletos de boas intenções, acabem colaborando para a reprodução das realidades que pretendem combater.



Eder Jurandir Carneiro
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental – NINJA, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal de São João del-Rei
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